A Câmara de Rio Grande da Serra aprovou nesta segunda-feira (1, em sessão extraordinária, projeto de lei que prevê reajuste de 4% para os servidores, que serão pagos em duas vezes: 2% retroativos ao salário de abril, com pagamento realizado em maio, e os outros 2% em  outubro, sendo que o aumento incidirá nos proventos de novembro.

Segundo a Prefeitura, um servidor com salário base de R$ 2.000 passará a receber R$ 2.080,80 em novembro. O reajuste ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 5,53% (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O governo Akira Auriani (PSB) informou que  aumento representa  incremento de R$ 1,9 milhão no custo anual da folha de pagamento municipal. A Secretaria de Administração e Finanças afirmou, por meio de nota, que o aumento respeita a capacidade financeira do município e mantém o compromisso com a valorização dos servidores, sem comprometer o equilíbrio orçamentário.

A propositura  foi aprovada por unanimidade, apesar de críticas, e emenda que previa reajuste de 8% foi rejeitada, tendo em vista que em projetos de lei do Executivo o Legislativo não pode propor modificação que gere custos. 

O projeto aprovado também prevê aumento no salário-base para que os servidores tenham acesso  ao auxílio-alimentação e cesta básica, atualmente  em R$ 300.

Segundo a Prefeitura, antes apenas servidores com proventos até R$ 1.800 tinham direito ao benefício. Agora, com o aumento do teto para R$ 2.100, 547  trabalhadores passarão a contar com auxílio alimentação e cesta básica, ante os 422, crescimento de 29,6% na cobertura. 

“A medida gera  aumento real de até 16,66% para aqueles que se encontram na faixa salarial mais baixa, contribuindo para corrigir distor-ções e garantir melhores condições”, informou o governo municipal.

A categoria apresentou lista com 20 reivindicações ao Executivo, dentre as quais pagamento de insalubridade, periculosidade, horas extras e promoção horizontal.